História

Em 14 de outubro de 1994, na cidade de Recife/PE, era fundada a Associação dos Juízes Federais da Quinta Região, a Rejufe, originariamente com o intuito de promover interesses culturais e profissionais de seus associados, além de representá-los judicial e extrajudicialmente.

A sua representatividade, desde o início, considerando-se tratar de uma associação de porte regional, sempre abrangeu os Estados que compõem a quinta região da Justiça Federal: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

A primeira denominação foi Associação Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, nomenclatura alterada apenas após a reforma estatutária de 2009, passando-se a adotar o nome atual.

Primeiros Passos

A associação iniciou suas atividades com apenas oito sócios fundadores, sendo eles os juízes federais Antônio Bruno de Azevedo Moreira, Edvaldo Batista da Silva Júnior, Edwiges Conceição C. R. Wanderley, Élio Wanderley de Siqueira Filho, Francisco Alves dos Santos Júnior, Hélio Silvio Ourem Campos, José Baptista de Almeida Filho e Manoel de Oliveira Erhardt.

A primeira diretoria, aclamada pelos sócios fundadores na sede da Seção Judiciária de Pernambuco, foi composta por José Baptista de Almeida Filho, primeiro presidente da Rejufe, e Manoel de Oliveira Erhardt. Como primeiro secretário assumiu José Manuel Zeferino Galvão de Melo.

A Rejufe foi registrada em cartório apenas no dia 02 de dezembro daquele mesmo ano. Pelo estatuto original, o presidente tinha poderes para designar os sócios que deveriam preencher os cargos vagos na diretoria geral e nas diretorias seccionais. Naquele tempo, os órgãos da Rejufe eram a Assembleia Geral, diretoria geral e diretores seccionais.

A diretoria geral era composta pelo presidente, cinco vice presidentes (correspondendo a cada uma das cinco Seções Judiciárias), um tesoureiro e um diretor cultural.

O crescimento

Ao longo de sua história, nove diretorias se sucederam na gestão da Associação, com a participação diversificada de vários juízes federais.

Sucederam o primeiro presidente, José Batptista de Almeida Filho, os juízes federais Francisco Geraldo Apoliano Dias, Manoel de Oliveira Erhardt, Élio Wanderley de Siqueira Filho, Paulo de Tarso Benevides Gadelha, Marco Bruno Miranda Clementino, Francisco Glauber Pessoa Alves, Ronivon de Aragão e Antônio José de Carvalho Araújo.

Em 2009, o Estatuto da Rejufe foi totalmente atualizado, para fins de adequação a novas exigências da modernidade e da atuação que se espera de uma Associação de Magistrados Federais.

O nome foi atualizado, passando a se chamar Associação dos Juízes Federais da 5ª Região.

Suas finalidades também foram bastante ampliadas, conforme o art. 2º do Estatuto:


I - estreitar, fortalecer e promover a união e o congraçamento dos seus associados, desenvolvendo o espírito de solidariedade e de classe, estimulando o debate na busca de soluções, visando aprimorar as condições e a dignidade do exercício de suas atribuições;

II - estimular a cultura do direito;

III - a formação, o desenvolvimento e aperfeiçoamento científico e cultural dos associados, promovendo atividades culturais, sociais, recreativas e esportivas para os associados e seus dependentes;

IV - manter órgãos de informação e assistência profissional aos seus associados;

V - prestar assistência moral e material aos associados e seus dependentes, diretamente, ou por convênios com terceiros, inclusive de contratação de plano de saúde;

VI - colaborar com as associações das demais regiões da Justiça Federal, e outras associações de magistrados, nacionais ou estrangeiras, na medida dos interesses dos seus associados.

VII - representar seus associados, judicial e extrajudicialmente, na defesa de seus direitos e interesses, individuais e coletivos (art. 5º, XXI, da Constituição Federal), desde que não incompatíveis com seu Estatuto.


O Estatuto também alterou organização da Rejufe, caracterizando como órgãos a Assembleia Geral, a diretoria executiva e o conselho fiscal. O modelo antigo de vice presidentes foi substituído por uma divisão mais dinâmica, através de diretorias: secretário, financeiro, administrativo, social e cultural, comunicação social e relações

A Rejufe cresceu

Desde os primeiros oito sócios fundadores, a Rejufe tem hoje mais de 180 (cento e oitenta) juízes filiados. Só nos últimos dois anos (2014/2016) filiaram-se mais de 50 (cinquenta) juízes.

Sua importância e deveres também cresceram. Ao longo de sua existência, a Rejufe passou de pequena associação com fins mais culturais e agremiativos para representante combativa dos interesses dos magistrados da quinta região.

No início, a associação era mais lembrada pelo trabalho de obtenção de patrocínios a eventos institucionais, interesses meramente agremiativos e organização de revistas jurídicas.

Os interesses agremiativos não foram esquecidos. Ao contrário, se fortaleceram. Hoje, a própria Rejufe organiza o Encontro Regional de Juízes Federais, a exemplo dos que se realizaram em Xingó/SE (2013) e Fernando de Noronha/PE (2015).

Além disso, com o apoio das Seções Judiciárias de Pernambuco e do Ceará, a Rejufe instalou suas duas sedes, com áreas de lazer aos associados, a primeira no ano de 2013 e a segunda em 2014. Por fim, a associação regional é responsável pelas confraternizações de fim de ano dos magistrados da 5ª região.

O social

A Rejufe também investe em eventos, sorteios de vagas para fóruns e encontros nacionais e confraternizações.

Sabendo da diversidade cultural dos magistrados da 5ª região, a Rejufe despertou o desejo de reunir a produção numa revista periódica, de forma a divulgar a riqueza dos dons artísticos e literários, bem como incentivar a criação, tornando-se por fim uma grande opção de entretenimento: Nasce a “Além da Toga”, com sua primeira publicação em março de 2016.

Com o objetivo de organizar cursos, eventos, seminários, visando o aprimoramento científico dos magistrados, divulgação da justiça federal, bem como o desenvolvimento do ensino jurídico aos estudantes, bacharéis em direito e operadores de outras carreiras jurídicas, a Rejufe fundou em março de 2016 sua Escola de Magistratura.

A Associação também concentrou seu trabalho para as searas administrativa e judicial. Na linha administrativa, faz parte da história da Rejufe conquistas referentes à regra da formação de listas de antiguidade e merecimento para fins de convocações ao TRF 5ª; criação de critérios objetivos para o exercício da função de direção do foro, com um rodízio dos magistrados; remoções considerando, como critério único, a antiguidade; direito à indenização de férias não usufruídas, entre outras.

Na linha judicial, a Rejufe ajuizou ações de equiparação dos vencimentos dos subsídios dos juízes substitutos aos percebidos pelos titulares, bem como ação de gratificação por acúmulo de cargos das Turmas Recursais.

Porém, o maior trabalho de sua história é, sem dúvidas, o seu crescimento político, como associação de defesa das prerrogativas, padrão remuneratório e garantidora assídua dos interesses dos magistrados federais.

Em todas as bandeiras recentes da luta associativa da magistratura federal, a Rejufe esteve presente, desde a defesa de um padrão remuneratório digno para os juízes federais, bem como na busca por mudanças institucionais, como, por exemplo, na luta pela democratização dos Tribunais.

Tem uma importante missão, que é trabalhar pela construção da Justiça Federal, aliada às garantias profissionais dos juízes federais. Congrega, sobretudo, os magistrados pela necessidade da luta salarial e por melhores condições de trabalho.

Na política regional, a Rejufe foi responsável pela iniciativa da democratização das escolhas para as funções de direção dos foros das SJ’s, realizando a primeira eleição em dezembro de 2014, com participação de quase todos os magistrados federais da 5ª região, que puderam votar em juiz federal para exercer a direção do foro.

Atualmente, a Rejufe também possui assento com direito à voz e voto no Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª região. Embora ainda não formalizado no regimento interno do TRF da 5ª região, a conquista representa a justa garantia de que os direitos dos magistrados, quando em discussão no Conselho de Administração, serão defendidos pela associação.

Não existe Justiça Federal sem o trabalho incansável das Associações representativas. A criação de novos tribunais, a interiorização da Justiça Federal, a instalação de novas varas e turmas recursais, reestruturação de secretarias e gabinetes, resolução da simetria e outras tantas conquistas passaram pela habilidade e trabalho hercúleo das associações de juízes.

Por isso, a Rejufe é hoje uma associação respeitada em todo o país, especialmente pelas demais associações e juízes federais.

Na quinta região, a Rejufe tem um papel primordial na luta pelos direitos e prerrogativas dos magistrados, no diálogo com as instituições, especialmente o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Conselho da Justiça Federal e Conselho Nacional de Justiça.

Em todas as bandeiras recentes da luta associativa da magistratura federal, a Rejufe esteve presente.

A conjuntura atual do país expõe a necessidade de se atualizar, constantemente, a finalidade associativa. Na dinâmica dos acontecimentos, graves ataques insurgem contra o Poder Judiciário, especialmente aos juízes federais. O prejuízo salarial, decorrente de anos de arrocho, em grave déficit inflacionário, trouxe novas exigências à Associação, que tem um dever de liderar as reivindicações, especialmente as oriundas da quinta região, para as mudanças necessárias.

Para fins de comemoração e preservação de sua história, a Rejufe também fundou seu memorial dos ex-presidentes e ex-diretores, em março de 2016, prestando uma justa homenagem a todos os juízes federais que trabalharam pela associação regional.

Antônio José de Carvalho Araújo
Presidente biênio 2014/2016

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